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Receita Federal: edital para 1.150 vagas pode sair até sexta, dia 18 E-mail
Esta semana poderá ser de boas notícias para aqueles que têm interesse no concurso para 1.150 vagas na área fiscal da Receita Federal. Fontes ligadas ao órgão afirmam que o edital para 450 vagas de auditor-fiscal (com vencimentos iniciais de R$13.067) e 700 de analista-tributário (R$7.624,56) pode ser publicado até esta sexta-feira, dia 18, apesar do órgão ter prazo até 24 de outubro. Com isso, é importante que os futuros candidatos comecem desde já a intensificar a sua preparação.

Ambos os cargos apresentam como requisito básico para o ingresso o ensino superior completo em qualquer área de formação. Além da remuneração atrativa e da oportunidade de atuar em uma das instituições mais importantes do país, os concursados ainda terão direito a benefícios, como o auxílio-alimentação, que varia de R$126 a R$161,99, conforme a região, sendo de R$143,99 no Rio de Janeiro.

A Receita Federal já informou que, diferentemente do que aconteceu nas últimas seleções para ambos os cargos, o novo concurso será de âmbito nacional. Com isso, todos aqueles que se inscreverem irão concorrer para o total de vagas oferecidas no cargo para o qual se candidatarem.

Por esse motivo, é provável que o edital do concurso não traga a distribuição das vagas por estado, até mesmo porque o processo de remoção interna dos atuais servidores, etapa que ajuda a definir a necessidade de pessoal em cada região, ainda não foi realizado.

O edital do concurso já deveria, inclusive, ter sido divulgado, mas a publicação foi adiada para que o documento sofresse ajustes em função do Decreto nº 6.944, publicado recentemente, que entre outras providências, estabelece normas para concursos públicos federais. Entre elas, a que determina que para cargos com oferta superior a 30 vagas, o resultado final do concurso deve trazer como aprovados os classificados em até duas vezes o número de vagas abertas inicialmente. Nesse caso, os 900 primeiros para auditor e os 1.400 para analista, uma vantagem em relação ao último concurso, de 2005, no qual só foram aprovados os classificados dentro do número de vagas.

Como informou anteriormente o ex-subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Odilon Neves Júnior, o concurso deve seguir os moldes da seleção de 2005, apenas com algumas alterações. Naquela ocasião, os candidatos tiveram que passar por provas objetivas de Conhecimentos Gerais, Específicos e Especializados (apenas auditor), além de sindicância de vida pregressa e curso de formação.

Vagas de âmbito nacional
De acordo o diretor do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Rodrigo Thompson, a distribuição das vagas do concurso, realmente, não devem estar previstas no edital. Segundo ele, as regiões onde os novos servidores serão lotados serão anunciadas durante concurso. "Elas vão ser conhecidas somente durante o curso de formação", disse ele.

Essa possibilidade é aberta pela nova modalidade do concurso, que passou a ser nacional. E a mudança pode ter sido influenciada pela não realização, até o momento, do processo de remoção interna dos atuais servidores, que influencia na distribuição dos concursados.

Inicialmente, a reivindicação dos sindicatos de ambas as categorias era de que o processo de mobilidade dos servidores fosse iniciado antes da divulgação do edital do novo concurso. A intenção era impedir que fossem oferecidas aos novos servidores vagas em regiões bastante cobiçadas, como nos grandes centros urbanos, que ainda não tenham sido abertas aos atuais auditores e analistas.

Com a modalidade nacional sendo adotada no concurso, essa precedência não é necessária, uma vez que o processo de remoção pode ser realizado durante o concurso, antes apenas do curso de formação.

Carência - A recomposição do quadro de fiscais da Receita Federal é de grande importância para as metas do governo para o órgão. Após sucessivas quedas na arrecadação, a expectativa é de que em 2010 o recolhimento dos tributos federais retorne aos patamares do ano passado.

Mas o reforço proporcionado pelo concurso não deve ser suficiente para acabar com o déficit de fiscais, o que pode demandar a convocação de um número maior de aprovados ao longo da validade do concurso. Só para o cargo de analista, a expectativa era de até duas mil aposentadorias ao longo de todo esse ano. Segundo Rodrigo Thompson, ainda não é possível precisar o fluxo de aposentadorias até o momento, mas ele ressalta que a carência é grande e que sempre existiu. "O quadro sempre foi deficitário", afirmou ele, destacando, inclusive, que há necessidade de pessoal em todas as unidades da Receita.
 
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